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quinta-feira, julho 23, 2009

QUERO MEU PASSAPORTE DIPLOMÁTICO!!!

Pode até ser notícia velha, mas como me ensinou um amigo jornalista: "notícias não são velhas ou novas, apenas surgem e passam."

Como de praxe,estava tomando meu café da manhã com minha mãe e ela, uma senhora bem informada, comentou sobre o fato do "bispo" Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, ser portador de um passaporte diplomático, documento este, que até onde eu sabia, era restrito às autoridades da República, como Presidente dos Três Poderes, Ministros de Estado e, claro, diplomatas e demais autoridades previstas no artigo 6º e seus incisos e parágrafos, da Lei 1.983/96.

Estupefato com a notícia e achando que a minha bem informada genitora havia se enganado, fui pesquisar sobre o assunto e descobri que o líder da IURD é, realmente, o feliz portador de um passaporte diplmático, que faz com que seus portadores gozem de vários privilégios nos paises estrangeiros desde que o governo local o reconheça como membro de uma missão diplomática.

Não consegui enquadrar Edir Macedo em nenhuma das condições previstas na Lei que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos. Alguém pode até argumentar que o "bispo" da Igreja Universal goza de tal privilégio em função de interesse do país, como previsto no art. 6º, § 3º da Lei 1.983/96.

Sendo este o caso, sinceramente, para mim a coisa fica até mais obscura, já que também não consigo enquadrar Macedo no rol restrito das grandes personalidades brasileiras que defenda algum interesse de nossa Nação no exterior, pelo contrário: a IURD vem sendo alvo de investigações criminais na maioria dos países em que tem sede, sendo que em muitos lugares foi proibida de exercer suas atividades e até mesmo teve missionários expulsos.

No Brasil, é público e notório o envolvimento da IURD e seus membros em uma série de maracutaias e crimes, inclusive evasão de divisas como foi o caso do "bispo" deputado João Batista Ramos da Silva (PFL/SP) flagrado pela Polícia Federal com milhões de reais, inclusive com alguns maços de notas escondidos na cueca.

Alguns líderes da Igreja Universal, como ex-deputado federal "bispo" Rodrigues, que foi preso por envolvimento com a chamada "Máfia dos Sanguessugas", o "pastor" e também ex-deputado Reginaldo Germao (PP/BA) preso por receptação de veículos roubados, o ex-deputado e ex-obreiro João da Penha, preso em Bayeux por irregularidades em uma empresa que presta serviço à orgãos públicos, isto sem falar, é claro, nas centenas de ações criminais e cíveis que a IURD responde por este país afora.

E o nosso Governo (ou será desgoverno) concede ao líder destes quadrilheiros um passporte diplomático, o que o faz, em tese, ser um representante de nossa Nação no exterior?

Se tal situação estapafúrdia, para dizer o menos, fosse uma (triste) exceção, uma viagem alucinógena deste governo petista, uma dos mais corruptos que este país já teve, até que poderiamos dar um desconto, mas em conversa com conhecidos que trabalham para a União, fui informado que alguns Cardeiais e Bispos católicos também gozam desta regalia.

Diante disto, fico a me perguntar quantos Sacerdotes de Umbanda e Candomblé, assim como monges budistas, dirigentes kardecistas, além de representantes de outras religiões, possuem passaportes diplomáticos. Mais relevante ainda, é perguntar porque um Estado Laico, como em tese é o Brasil, nomeia religiosos, que nenhuma ligação oficial tem com o Governo, como representantes deste no exterior.

De toda forma, a Constituição Federal prevê igualdade entre os cidadãos brasileiros portanto, como Sacerdote de Umbanda, que vai passear na Disney no próximo ano com os filhos, quero meu passaporte diplomático. Talvez, assim, eu me sinta tratado pelo meu Governo como esperto Mickey, ao invés de me sentir como o idiota Pateta por acreditar, realmente, que a Lei neste país é para todos.

segunda-feira, abril 27, 2009

BATE-BOCA NO STF E A QUESTÃO RACIAL

Na semana passada, o desentendimento público entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes e o seu par, Ministro Joaquim Barbosa, tomou conta dos notíciários.

A vergonhosa troca de farpas entre os Ministros da mais Alta Corte brasileira foi transmitida ao vivo e sem cortes em cadeia nacional, dando a impressão ao povo brasileiro que, realmente, vivemos em uma republiqueta, como publicou o jornal italiano "La Repubblica" diante da decisão do governo brasileiro em dar asilo político ao terrorista Cesare Battisti.

O fato é que muita bobagem tem sido dita "pró" e "contra" ambos os Ministros envolvidos.

No site Terra Magazine, Abdias do Nascimento, à quem o escritor Nelson Rodrigues chamou de "o único negro do Brasil" e que admirava no ator e ativista negro a "irredutível consciência racial", a coragem de esfregar a "cor na cara de todo o mundo", afirmou que o Ministro Barbosa é vítima de preconceito racial dentro do Supremo Tribunal Federal.

Por seu turno, a revista "Veja" (aquela que se diz "essencial" e "isenta") fez um verdadeiro desagravo ao Ministro Gilmar Mendes (aquele que deferiu dois Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas em tempo recorde...), na matéria "O dia de índio de Joaquim Barbosa" publicada neste último final-de-semana. (edição 2110 - ano 42 - nº 17). O texto, descaradamente, defende com unhas-e-dentes o presidente do Supremo Tribunal Federal, jogando nas costas do Ministro Joaquim Barbosa toda a culpa pelo lamentável episódio.

Além disto, o jornalista Reinaldo Azevedo, também ligado à revista, afirma que Barbosa tem a obrigação de provar que Gilmar Mendes tem "capangas", sob pena de prevaricação.

Tudo isto, repito, é um monte de bobagens.

Com todo respeito que devemos ao senhor Abdias Nascimento, não há o mínimo viés de racismo neste episódio. O Ministro Joaquim Barbosa não foi ofendido por sua etnia e sim por sua postura firme, como juiz que é, em querer maiores esclarecimentos para julgar uma matéria. O alvo da ofensa irrogada pelo presidente do STF ao seu par foi moral ao afimar que Barbosa não tinha condições para dar lições à ninguém.

Se o presidente do Supremo Tribunal Federal afirma, em bom português, que um Ministro que compõe aquela Corte não tem condições de dar lições à ninguém, então, pergunto, quem tem? Um ministro que ocupa uma cadeira no STF, em tese, deve ser pessoa de moral ilibada e invulgares conhecimentos jurídicos, estando sim, em minha opinião, apto a dar lições a quem quer que seja, inclusive aos seus pares aos quais cabe julgar em caso de desvios.

O Ministro Gilmar Mendes não disse, mas a palavra que ficou subentendida na sua ofensa à Barbosa é que este não teria condições MORAIS de dar lições à ninguém, o que bem entendeu este último que retrucou afirmando que o presidente do STF não estava falando com seus "capangas" do Mato Grosso, Estado de origem de Mendes.

Então, vem Alexandre Oltramari, jornalista de "Veja", fazer uma defesa apaixonada à pessoa do Ministro Gilmar Mendes, em detrimento ao Ministro Barbosa, assim como Reinaldo Azevedo vem exigir do mesmo provas de que o presidente do STF tem "capangas".

Por minha vez, gostaria de pedir provas ao Ministro Gilmar Mendes sobre as razões fatídicas que o mesmo teve para afirmar que o Ministro Barbosa não tem condições [morais] para dar lições à ninguém. Sim, haja vista que quando alguém se dirige assim à outrem, entrelinhas, está colocando a moral, a isenção e o caráter da pessoa em dúvida, impedindo-a, desta forma, de se posicionar sobre determinada questão.

Por outro lado, aproveitar-se do acontecido como palanque contra o racismo, definitivamente, não é o caso. Somos um país que ainda precisa melhorar demais a questão da igualdade racial, mas já temos não somente um negro como ministro do STF, mas também no STJ, assim como oficiais generais negros, como é o caso do General de Brigada Jorge Alves de Carvalho.

Sou da mesma opinião do jurista Dalmo Dallari que comparou o espisódio à uma briga de "moleques de rua".

O que esperamos, com certeza, como Nação, é que se não podemos confiar na seriedade dos Poderes Executivo e Legislativo, focos de escândalos semanais, que o Poder Judiciário seja um oásis de honestidade, trabalho, cidadania, ética e decoro, sejam seus juizes brancos, amarelos, vermelhos ou negros.

quarta-feira, março 11, 2009

MAPEAMENTO DE TERREIROS SERÁ ESTENDIDO A BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE, BELÉM E RECIFE

Uma parceria entre a SEPPIR, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a UNESCO vai possibilitar o mapeamento das casas de religiões de matrizes africanas nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. O mapeamento faz parte do Programa Terreiros do Brasil, desenvolvido pelo Governo Federal, e seguirá as diretrizes do projeto-piloto que teve início em agosto do ano passado no Rio de Janeiro, realizado através de uma parceria entre a SEPPIR, a PUC-RJ e lideranças religiosas de Umbanda e Candomblé no estado.

O levantamento e o conhecimento geográfico dessas comunidades na perspectiva socioeconômica, cultural e de segurança alimentar deverá ser concluído no período de sete meses. Os dados vão permitir que os programas e ações do Governo Federal voltadas à inclusão social possuam recortes específicos relacionados a estas comunidades tradicionais.

"As comunidades tradicionais de terreiros são espaços que vão muito além do quesito religião. Contribuem também para o efetivo desenvolvimento local, tanto na preservação da cultura tradicional quanto no desenvolvimento de projetos sociais que envolvam o entorno e a comunidade geograficamente constituída", justificou o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Cestas - No campo da segurança alimentar, as casas de religiões de matrizes africanas já são beneficiadas com a distribuição de cestas alimentares graças a uma parceria entre a SEPPIR e o MDS. Em 2008, 58.800 famílias de 700 comunidades foram atendidas em Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pará, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Paraíba. A meta para 2009, de acordo com o consultor da subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom) da SEPPIR, Nilo Sérgio Nogueira, é a distribuição das cestas em 1.196 comunidades de terreiros. Nogueira destaca ainda que a parceria SEPPIR/ MDS vai proporcionar também este ano a construção de oito cozinhas comunitárias em terreiros.

Mais informações:

Comunicação Social da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República, Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF) Telefone: (61) 3411-3696/ 3659/ 4977

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Fonte:
Ìrohin

sexta-feira, maio 30, 2008

Bate-bola, jogo rápido... um gíro por estas "umbandas" do Brasil

Donos de terreiros querem isenção de IPTU, água e luz

Rede Matriz Africana reclama que existem mais de 5 mil terreiros sem assistência do governo.

Os proprietários de terreiros (Umbanda, Candomblé e Quimbanda) em Teresina vão iniciar uma luta junto a Prefeitura para conseguiram a isenção no pagamento de água, luz e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana).

Um dos organizadores da Rede Matriz Africana no Piauí, Antônio da Cruz dos Santos Silva, informou que a entidade está fazendo o mapeamento de terreiros no Piauí. Segundo ele, o projeto de isenção já está sendo elaborado para ser apresentado na Câmara Municipal.

“O nosso projeto é com base na lei que existe em Salvador (Ba) em que os terreiros têm de graça luz, água e IPTU”, afirmou Antônio da Cruz.

Segundo ele, no centenário da Umbanda, os terreiros estão organizando uma série de atividades até novembro. No próximo dia 19 de julho, no terreiro de Eufrazina de Iansã serão expedidos documentos para a população carente.

De acordo com Antônio Cruz, no Piauí existem mais de cinco mil terreiros. O mapeamento está sendo feito com o apoio do professor da Universidade Federal de Salvador. A Rede Matriz Africana vai realizar também em parceria com a Coordenação de Igualdade Racial seminário sobre intolerância religiosa, racismo e preconceito.

COMENTÁRIO: Gostaria de saber por que "cargas d'água" os donos de Terreiros de Umbanda e Candomblé do Piauí acreditam que todos os demais cidadãos devem pagar para que ele tenham água e luz. Se a moda pega, partindo-se do princípio constitucional de que todos aão iguais perante a Lei, o povo piauiense terá de arcar com tais custo de todos os demais templos religiosos de qualquer outra religião.

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1ª Mostra Cultural Umbandista comemora os 100 anos da religião

Em comemoração aos 100 anos de nascimento da umbanda, o Umbanda Fest realiza a partir de amanhã a 1.ª Mostra Cultural Umbandista, no Museu Histórico Municipal de Bauru. Um dos objetivos do evento é quebrar preconceitos levando à população a história desta religião, nascida no Brasil em 1908.

Na exposição que ficará aberta gratuitamente ao público até o dia 31 deste mês estarão expostos painéis fotográficos retratando a história da umbanda, instrumentos litúrgicos, exposições dos orixás e das linhas de trabalho da umbanda. O material é acompanhado por textos explicativos que permitirão aos leigos conhecer e entender a religião.

Segundo Ricardo Barreira, presidente da Umbanda Fest, empresa organizadora do evento, esta será a primeira mostra cultural umbandista realizada no Brasil em comemoração à data. “Já teve algumas mostras fora de Bauru de religiões afro-brasileiras que envolviam umbanda, candomblé, catimbó e outras. Mas especificamente de umbanda, comemorando os 100 anos da religião, esta é a primeira”, revela.

Barreira explica que a umbanda surgiu do sincretismo, incorporando elementos do kardecismo (espiritismo), catolicismo e o culto aos orixás herdado da tradição milenar africana. “Ela acopla dentro dela influência kardecista, influência européia, o catolicismo, e influência africana, o culto aos orixás. A umbanda é multicultural e tem influência destas três vertentes”, confirma.

Para Barreira, o preconceito existente com a religião se deve à falta de conhecimento, daí a importância de conhecer a história da umbanda através da mostra cultural. “Muita gente ainda associa a umbanda com práticas de maldade, feitiçaria, macumba, e a umbanda não faz isso de forma alguma”, afirma.

“Eu acho que o maior preconceito em relação a umbanda, que existe hoje, é por desconhecimento. Esta também é uma das intenções de se fazer uma mostra como essa. Porque nós acreditamos que a pessoa conhecendo alguns aspectos básicos da umbanda vai entender que ela tem mensagem de paz, evolução espiritual e caridade. Estes são os fundamentos da umbanda”, completa.

Barreira lembra que a mostra organizada pela Umbanda Fest é itinerante e será levada para outros lugares na própria cidade, ou mesmo para outros municípios da região. O evento também vai lançar uma camiseta com o logo oficial referente aos 100 anos da religião. Ela será comercializada a R$ 15,00 e a renda será destinada à Umbanda Fest.

O presidente da Umbanda Fest ressalta que a umbanda é uma religião genuinamente brasileira fundada por um médium, no Rio de Janeiro. “A umbanda, ao contrário do que muitos pensam, é uma religião genuinamente brasileira. Ela foi fundada no Estado do Rio de Janeiro, em 1908, pelo médium Zélio Fernandino de Moraes, através da entidade espiritual chamada Caboclo das Sete Encruzilhadas. De lá para cá, se espalhou por 12 países e pelo Brasil inteiro”, detalha.

• Serviço: O Museu Histórico Municipal de Bauru está localizado na rua Antônio Alves, 13-31. Outras informações sobre a 1.ª Mostra Cultural Umbandista podem ser obtidas pelos telefones (14) 9784-0128 e (14) 3227-5252, ou pelo site www.umbandafest.com.br. O evento tem apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Buffet Mantovani e Jornal da Cidade.

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