segunda-feira, abril 27, 2009

BATE-BOCA NO STF E A QUESTÃO RACIAL

Na semana passada, o desentendimento público entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes e o seu par, Ministro Joaquim Barbosa, tomou conta dos notíciários.

A vergonhosa troca de farpas entre os Ministros da mais Alta Corte brasileira foi transmitida ao vivo e sem cortes em cadeia nacional, dando a impressão ao povo brasileiro que, realmente, vivemos em uma republiqueta, como publicou o jornal italiano "La Repubblica" diante da decisão do governo brasileiro em dar asilo político ao terrorista Cesare Battisti.

O fato é que muita bobagem tem sido dita "pró" e "contra" ambos os Ministros envolvidos.

No site Terra Magazine, Abdias do Nascimento, à quem o escritor Nelson Rodrigues chamou de "o único negro do Brasil" e que admirava no ator e ativista negro a "irredutível consciência racial", a coragem de esfregar a "cor na cara de todo o mundo", afirmou que o Ministro Barbosa é vítima de preconceito racial dentro do Supremo Tribunal Federal.

Por seu turno, a revista "Veja" (aquela que se diz "essencial" e "isenta") fez um verdadeiro desagravo ao Ministro Gilmar Mendes (aquele que deferiu dois Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas em tempo recorde...), na matéria "O dia de índio de Joaquim Barbosa" publicada neste último final-de-semana. (edição 2110 - ano 42 - nº 17). O texto, descaradamente, defende com unhas-e-dentes o presidente do Supremo Tribunal Federal, jogando nas costas do Ministro Joaquim Barbosa toda a culpa pelo lamentável episódio.

Além disto, o jornalista Reinaldo Azevedo, também ligado à revista, afirma que Barbosa tem a obrigação de provar que Gilmar Mendes tem "capangas", sob pena de prevaricação.

Tudo isto, repito, é um monte de bobagens.

Com todo respeito que devemos ao senhor Abdias Nascimento, não há o mínimo viés de racismo neste episódio. O Ministro Joaquim Barbosa não foi ofendido por sua etnia e sim por sua postura firme, como juiz que é, em querer maiores esclarecimentos para julgar uma matéria. O alvo da ofensa irrogada pelo presidente do STF ao seu par foi moral ao afimar que Barbosa não tinha condições para dar lições à ninguém.

Se o presidente do Supremo Tribunal Federal afirma, em bom português, que um Ministro que compõe aquela Corte não tem condições de dar lições à ninguém, então, pergunto, quem tem? Um ministro que ocupa uma cadeira no STF, em tese, deve ser pessoa de moral ilibada e invulgares conhecimentos jurídicos, estando sim, em minha opinião, apto a dar lições a quem quer que seja, inclusive aos seus pares aos quais cabe julgar em caso de desvios.

O Ministro Gilmar Mendes não disse, mas a palavra que ficou subentendida na sua ofensa à Barbosa é que este não teria condições MORAIS de dar lições à ninguém, o que bem entendeu este último que retrucou afirmando que o presidente do STF não estava falando com seus "capangas" do Mato Grosso, Estado de origem de Mendes.

Então, vem Alexandre Oltramari, jornalista de "Veja", fazer uma defesa apaixonada à pessoa do Ministro Gilmar Mendes, em detrimento ao Ministro Barbosa, assim como Reinaldo Azevedo vem exigir do mesmo provas de que o presidente do STF tem "capangas".

Por minha vez, gostaria de pedir provas ao Ministro Gilmar Mendes sobre as razões fatídicas que o mesmo teve para afirmar que o Ministro Barbosa não tem condições [morais] para dar lições à ninguém. Sim, haja vista que quando alguém se dirige assim à outrem, entrelinhas, está colocando a moral, a isenção e o caráter da pessoa em dúvida, impedindo-a, desta forma, de se posicionar sobre determinada questão.

Por outro lado, aproveitar-se do acontecido como palanque contra o racismo, definitivamente, não é o caso. Somos um país que ainda precisa melhorar demais a questão da igualdade racial, mas já temos não somente um negro como ministro do STF, mas também no STJ, assim como oficiais generais negros, como é o caso do General de Brigada Jorge Alves de Carvalho.

Sou da mesma opinião do jurista Dalmo Dallari que comparou o espisódio à uma briga de "moleques de rua".

O que esperamos, com certeza, como Nação, é que se não podemos confiar na seriedade dos Poderes Executivo e Legislativo, focos de escândalos semanais, que o Poder Judiciário seja um oásis de honestidade, trabalho, cidadania, ética e decoro, sejam seus juizes brancos, amarelos, vermelhos ou negros.